Quatro partidos da oposição angolana apelaram hoje à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), numa posição concertada, para encontrar uma solução, até amanhã (domingo), para os problemas que ameaçam a transparência das eleições gerais de 23 de Agosto.
Em conferência de imprensa, os representantes da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA enumeraram vários problemas que pretendiam abordar com o presidente da CNE, André da Silva Neto, encontro entretanto recusado por imperativos de agenda do presidente da sucursal eleitoral do MPLA, também conhecida por CNE.
As quatro forças políticas concorrentes às eleições gerais da próxima quarta-feira reclamam “imperativamente uma solução” até domingo sobre as preocupações relativas ao processo de credenciamento dos delegados de lista, do financiamento das despesas de funcionamento dos delegados de lista, da deslocação de eleitores da assembleia de votos prevista para outras distantes dos seus locais de residência ou de trabalho.
Este partidos querem ver também resolvidos os problemas relativos ao deslocamento geográfico e criação de novas assembleias de voto face ao mapeamento, o processo de transmissão dos dados eleitorais, o desaparecimento de material eleitoral sensível, o pleno acesso dos mandatários e comissários eleitorais às salas e centros de escrutínio e a transladação maciça de militares de umas áreas para outras, para alegadamente exercerem o seu direito de voto.
Para os partidos, são matérias “muito fracturantes, muito sensíveis e que não podem de maneira alguma deixar de ser discutidas e abordadas, para que o processo possa se desenvolver com normalidade”.
“Eis porque somos mais uma vez a levantar este problema, desta vez perante a imprensa, para dar a conhecer a todo o povo angolano, a toda imprensa nacional e internacional, aos observadores nacionais e internacionais a situação difícil que se está a viver”, disse o vice-presidente da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau”.
Os partidos reclamam dos atrasos no credenciamento dos delegados de lista indicados pelos partidos, bem como na atribuição de verbas, na ordem de 250 milhões de kwanzas (1,2 milhões de euros) por cada uma das seis forças políticas concorrentes.
Caso as preocupações apresentadas não sejam resolvidas no prazo estabelecido, essas forças políticas, que afastam a hipótese de abandonarem as eleições, ponderam a “tomada de medidas pertinentes com vista a repor a legalidade, legitimidade, a lisura e a justeza do processo”.
Segundo André Mendes de Carvalho “Miau”, as medidas a serem tomadas estão entre “as mais leves e as mais graves”.
“É um leque em aberto, nós em função da reacção da CNE, todas as medidas estão em aberto, com excepção de dizer que vamos abandonar as eleições, tirando esta, todas as demais estão abertas, desde manifestações, desde qualquer outra medida que se apresente viável para resolver o problema”, disse o candidato da CASA-CE à eleição indirecta para vice-Presidente da República.
Por sua vez, o representante da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, sublinhou que o alerta visa apenas “identificar os elementos objectivos que podem incorrer numa alteração da verdade eleitoral”.
“Nós não queremos antecipar soluções, estamos com os dias de avanço de ganho a dizer corrijam a lei, nós não queremos manifestar, nós queremos que estas eleições pudessem ser melhores que as anteriores, em termos de transparência, por isso concertamos posições, e estamos à espera que a CNE aja, se não agir não espere que vamos ficar no passado, sem fazer a pressão que deve”, disse.
“E com os dias que temos, é possível corrigi-los, e sendo possível corrigi-los estamos a dizer à CNE, que tem sido uma instituição que nos tem trazido problemas, estranhamente, de obstrução à lei, o que é que deve fazer”, disse Adalberto da Costa Júnior.
Adalberto da Costa Júnior centrou essencialmente a preocupação no atraso do credenciamento dos delegados de lista, que acredita ser “intencional”, além do processo de transmissão dos votos.
“Estamos a três dias das eleições e a CNE não está a credenciar os delegados de lista. O número de delegados de lista não credenciados é elevadíssimo”, disse, salientando que não há nenhuma explicação aceitável para isso.
“Há uma postura clara da instituição CNE surgir como uma obstrução à transparência das eleições e nós não aceitamos isso, e é estranho que o outro partido não reclama estas coisas, o MPLA, devia estar aqui connosco a protestar porque não há transparência na CNE, o que nos leva a concluir que o MPLA está a instrumentalizar a CNE”, referiu.
É claro que da parte do MPLA está tudo bem. A sua sucursal eleitoral (CNE) está a fazer tudo o que o patrão e patrono mandou, pelo que o regime/Estado/MPLA mão poderia estar mais satisfeito.
Folha 8 com Lusa
